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Programa Planejar para Transformar | 2011 – 2012

As recentes descobertas de gás no Maranhão já respondem por inúmeros investimentos na sua exploração e produção, alimentando uma perspectiva de um novo eixo de desenvolvimento para o estado capaz de reverter um histórico quadro de desigualdades e vulnerabilidades em municípios com os piores índices de desenvolvimento humano do país.

Neste sentido, os investimentos realizados pela OGX voltados à exploração, produção e tratamento do gás natural para alimentar as termelétricas que serão implantadas pela MPX significam uma oportunidade única de desenvolvimento dos municípios desta região.

Sensível a este cenário, governo, empresas e municípios entendem que somente um processo estruturado e participativo de planejamento será possível vencer os desafios e alcançar o aproveitamento das oportunidades.

Dentro deste contexto, o Programa Planejar para Transformar foi desenvolvido para a OGX-MA, voltado a apoiar as estratégias de desenvolvimento territorial integrado de 10 municípios localizados na área abrangida pela implantação dos empreendimentos, na bacia do rio Parnaíba, no Estado do Maranhão, contemplando os municípios de Bacabal, Peritoró, Coroatá, Lima Campos, Pedreiras, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro, Joselândia e Presidente Dutra.

Lançado em julho de 2011, após alinhamentos com o Governo do Estado do Maranhão e com as prefeituras dos 10 municípios, o Programa Planejar para Transformar foi desenvolvido a fim de garantir que as oportunidades de transformação e desenvolvimento sejam criadas e aproveitadas na região do Complexo do Parnaíba, por meio de um processo de planejamento e gestão compartilhada, a partir da sensibilização e do engajamento de atores locais da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada.

Durante seis meses, em mais de 50 encontros locais e dois fóruns regionais de planejamento, o programa mobilizou mais de 1.200 atores de todos os municípios, dos mais variados e representativos segmentos da sociedade, para a participação no seu processo de construção.

O Programa contribuiu para que as comunidades discutissem seus problemas e as perspectivas de mudanças advindas do empreendimento e para que desenvolvessem sua criatividade na busca de soluções, gerando uma verdadeira construção de capacidades em torno da organização social e política voltada ao desenvolvimento.

O resultado deste processo participativo está materializado nas publicações compostas pelos documentos Conhecimento da Realidade e Programas de Ações Propostas, para os 10 municípios.

Alguns Resultados:

• Em seis meses, o Programa envolveu diretamente 1.200 atores locais no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos 10 municípios, finalizado em dezembro de 2011, com entrega prevista para 2012;

•  O Programa proporcionou a realização de 50 fóruns locais de discussão e mais dois encontros regionais, resultando na elaboração de um conhecimento da realidade local e a proposição de ações integradas entre os municípios;

• Em avaliação realizada junto aos atores locais, 96% classificaram  como ótimo/bom a condução das atividades do processo de planejamento;

• Na maioria dos municípios, o Programa foi a primeira frente de apresentação das empresas, de suas atividades e dos seus empreendimentos. Esta ação foi percebida de forma muito positiva, pois reforçou a imagem de que as empresas estão compromissadas com o desenvolvimento do território onde atuam e preocupadas em envolver as comunidades neste processo;

• O Programa visa à construção de um plano de ações prioritárias e a implantação de uma estrutura de gestão compartilhada para efetivar o compromisso das diversas esferas do poder público, entidades da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil para a sua implantação;

• Além de um conjunto de propostas de ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região, o Programa apontou às empresas uma série de ações de investimento social estratégico, visando contribuir para o aproveitamento das oportunidades relacionadas ao empreendimento.

Atuação da OGX no território:

• Exploração de gás natural em oito blocos (terrestres) exploratórios na região da Bacia do Parnaíba, compreendendo 52 municípios maranhenses;

• Produção e escoamento de gás natural, prevista para segundo semestre de 2012, em dois campos de produção, localizados nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes (MA).

Atuação da MPX no território:

• Instalação de duas Usinas Termelétricas para produção de 3.600 MW de energia, no município de Santo Antônio dos Lopes (MA).


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