Desenvolvido em parceria com a empresa GEA Projetos, o projeto teve o objetivo de elaborar e desenvolver estudos visando ao estabelecimento de planos de atuação que permitissem à PETROBRAS colaborar no desenvolvimento de projetos, programas municipais e apoio às iniciativas de ordenamento e desenvolvimento sustentável em 11 municípios na área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ –, especialmente no período inicial de obras.
Contexto:
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ é um empreendimento da área de downstream da PETROBRAS e representa um investimento da ordem de US$ 8,4 bi, o que o configura como o maior empreendimento único da empresa e um dos maiores do mundo no setor. Este empreendimento se tornará o coração de um grande parque industrial, que irá transformar profundamente o perfil industrial e econômico desta região.
A implantação do COMPERJ reúne um conjunto de condições ímpares para a promoção do desenvolvimento sustentável de um território: o empreendimento em si, o aproveitamento da cadeia produtiva direta e das atividades econômicas indiretas sustentam uma imensa gama de oportunidades de geração de trabalho, renda e tributos. Por outro lado, o território é formado por um conjunto de municípios que, com exceção de Niterói, apresenta características de baixo/médio desenvolvimento, com grande quantidade de demandas reprimidas no que se refere aos serviços ao cidadão e ao território. Realidade esta que, além de gerar impactos negativos imediatos no território e no empreendimento, indica possíveis dificuldades para o aproveitamento efetivo das oportunidades.
Os Planos de Atuação:
• O desenvolvimento dos Planos buscou aplicar o posicionamento definido pelo empreendedor à avaliação da realidade de cada município no que se refere a impactos tanto do empreendimento no território quanto do território no empreendimento;
• O posicionamento do empreendedor em relação às ações dos Planos de Atuação fora obtido considerando de forma integrada os três vetores da sustentabilidade corporativa (gestão de impactos, diálogo social e investimento social estratégico);
• A realidade do município foi avaliada levando-se em conta a capacidade da gestão pública local, a criticidade para o território e a relevância para o empreendedor dos impactos e questões levantadas;
• Os planos de atuação compreenderam, então, uma série de propostas de ações/programas que buscam suportar a construção da autonomia do território para a promoção do seu desenvolvimento sustentável, além de ações para reforçar as medidas mitigadoras e potencializadoras do RIMA.
Alguns Resultados:
• Proposição de ações voltadas a contribuir para a transformação das prefeituras em parceiras;
• Apresentação de um conjunto de ações alinhadas aos interesses e integradas às ações dos principais atores institucionais relacionados ao empreendimento, embasando as decisões da Petrobras nas instâncias onde participa;
• Identificação de bons projetos voltados a auxiliar a Petrobras nas fases de licenciamento e operação do empreendimento;
• Apresentação de ações para propiciar uma atuação mais organizada e consistente da Petrobras, alinhada com as prefeituras, indicando caminhos para atuação nos municípios de forma mais eficiente.