Programa de Governo PV | Eleições 2012 | Rio de Janeiro, RJ

Apoiado por uma metodologia participativa, o processo envolveu colaboradores, candidatos a vereador, parlamentares e membros do Partido Verde, além de especialistas nas diversas áreas.

Fundamentado nos mais atuais documentos de referência em sustentabilidade, o conteúdo foi desenvolvido e estruturado em 10 princípios e diretrizes, intitulados como “Os 10 Mandamentos por um Rio Sustentável”, servindo de apoio a toda a campanha e à participação da sociedade.

Totalizando investimentos na ordem de US$ 1,1 bilhão, e com capacidade de produção de 10% do minério brasileiro, a inauguração da mina de Brututu se deu em outubro de 2006. No período de dois anos de obras, o número de trabalhadores chegou ao pico de 6.000 pessoas, alojadas nos municípios vizinhos, principalmente em Barão de Cocais. Este município, então com 25.000 habitantes, recebeu a maior parte dos impactos negativos, especialmente no que diz respeito a problemas de trânsito, saúde e segurança, o que punha em risco a imagem e reputação da Vale junto aos seus habitantes, à mídia e aos stakeholders.

Implantação (2005) | Mina de Brucutu | Operação (2012)

Fundamentado nos parâmetros da sustentabilidade, o projeto compreendeu a capacitação dos grupo que estava à frente da operação e o estabelecimento de posicionamento e direcionamentos da VALE em relação aos impactos do empreendimento, que embasaram as propostas de um conjunto de ações referentes à gestão de impactos, diálogo social (relacionamento com stakeholders) e investimento social estratégico.

Alguns Resultados:

• A implantação destas ações aliviou a pressão sobre a VALE junto aos atores locais e poder público, viabilizando um ambiente de relacionamento adequado para a instalação da mina e o posterior aproveitamento das oportunidades oriundas do empreendimento, na fase de operação.

• O Plano de Gestão de Impactos embasou a construção de um modelo de governança e de processos para a sustentabilidade de empreendimentos da VALE.

Contexto:

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ é um empreendimento da área de downstream da PETROBRAS e representa um investimento da ordem de US$ 8,4 bi, o que o configura como o maior empreendimento único da empresa e um dos maiores do mundo no setor. Este empreendimento se tornará o coração de um grande parque industrial, que irá transformar profundamente o perfil industrial e econômico desta região.

A implantação do COMPERJ reúne um conjunto de condições ímpares para a promoção do desenvolvimento sustentável de um território: o empreendimento em si, o aproveitamento da cadeia produtiva direta e das atividades econômicas indiretas sustentam uma imensa gama de oportunidades de geração de trabalho, renda e tributos. Por outro lado, o território é formado por um conjunto de municípios que, com exceção de Niterói, apresenta características de baixo/médio desenvolvimento, com grande quantidade de demandas reprimidas no que se refere aos serviços ao cidadão e ao território. Realidade esta que,  além de gerar impactos negativos imediatos no território e no empreendimento, indica possíveis dificuldades para o aproveitamento efetivo das oportunidades.

Os Planos de Atuação:

• O desenvolvimento dos Planos buscou aplicar o posicionamento definido pelo empreendedor à avaliação da realidade de cada município no que se refere a impactos tanto do empreendimento no território quanto do território no empreendimento;

• O posicionamento do empreendedor em relação às ações dos Planos de Atuação fora obtido considerando de forma integrada os três vetores da sustentabilidade corporativa (gestão de impactos, diálogo social e investimento social estratégico);

• A realidade do município foi avaliada levando-se em conta a capacidade da gestão pública local, a criticidade para o território e a relevância para o empreendedor dos impactos e questões levantadas;

• Os planos de atuação compreenderam, então, uma série de propostas de ações/programas que buscam suportar a construção da autonomia do território para a promoção do seu desenvolvimento sustentável, além de ações para reforçar as medidas mitigadoras e potencializadoras do RIMA.

Alguns Resultados:

• Proposição de ações voltadas a contribuir para a transformação das prefeituras em parceiras;

• Apresentação de um conjunto de ações alinhadas aos interesses e integradas às ações dos principais atores institucionais relacionados ao empreendimento, embasando as decisões da Petrobras nas instâncias onde participa;

• Identificação de bons projetos voltados a auxiliar a Petrobras nas fases de licenciamento e operação do empreendimento;

• Apresentação de ações para propiciar uma atuação mais organizada e consistente da Petrobras, alinhada com as prefeituras, indicando caminhos para atuação nos municípios de forma mais eficiente.

O Porto Geral de Corumbá é um dos principais cartões postais da capital do Pantanal. Abriga uma série de construções que traduzem em sua arquitetura muito do passado efervescente do comércio corumbaense, no período em que a cidade tinha o terceiro maior porto fluvial da América Latina.

Os casarões hoje abrigam estabelecimentos comerciais, de agências de publicidade a lojas de artesanato e bares. No passado foram empórios e agências bancárias, além de residências das famílias que enriqueceram com a navegação fluvial. Também fica nesta área a primeira fábrica de gelo do Brasil. Em 1992, o Casario do Porto foi tombado como Patrimônio Histórico Nacional.

Necessidades:

• Plano de Revitalização de Porto Geral / Ecoturismo;

• Implantação de um novo paradigma comercial na região;

• Polos culturais;

• Áreas de lazer e novo setor comercial.

Objetivos:

Transformar Corumbá no Portal do Pantanal, resgatando sua vocação e seu passado, dotando-a de infraestrutura urbana, turística e cidadã para projetá-la internacionalmente como entrada obrigatória do turismo no Pantanal.

Atrações:

Reurbanização total da área portuária com a construção das seguintes áreas:

Cais para cargas e outro para turismo; Free Shop; Restaurantes; Decks de visitação; Marina; Praça de eventos; Feira típica; Viveiro de peixes e jardim aquático; Praça de cultura.

Vista geral do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura | foto: Christian Brandão

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura é um centro cultural, um espaço de cultura e lazer da cidade de Fortaleza, CE. Nele são realizados eventos artísticos de nível internacional, além de servir de espaço para as manifestações culturais diversas.

São 30 mil metros quadrados de área para vivenciar a arte e a cultura, com atrações como o Memorial da Cultura Cearense, o Museu de Arte Contemporânea, o Teatro Dragão do Mar, as salas de cinema do Cine Dragão do Mar, o Anfiteatro Sérgio Mota, um Auditório e o Planetário Rubens de Azevedo.

O Dragão do Mar tem a maior parte de sua programação com acesso gratuito ou com preços simbólicos, com o objetivo de formar platéia nas diversas linguagens artísticas.

A arquitetura do Centro Dragão do Mar se caracteriza por suas linhas arrojadas, concebidas pelos arquitetos cearenses Delberg Ponce de Leon e Fausto Nilo. Construído em uma antiga área portuária, o Centro Dragão do Mar possui em seu entorno bares, restaurantes, lojas de artesanato e teatros.

O Centro Dragão do Mar é um espaço destinado ao encontro das pessoas, ao fomento e a difusão da arte e da cultura, foi idealizado pelo Secretário da Cultura do Ceará, o jornalista Paulo Linhares e o então Governador do Estado do Ceará, Ciro Gomes, na década de 90.

Inaugurado pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado, em abril de 1999, o complexo foi batizado de Dragão do Mar em homenagem ao histórico personagem que também era conhecido por Chico da Matilde, pescador símbolo do movimento abolicionista cearense, que em 1881 recusou-se a transportar escravos para serem vendidos no sul do país.

Fonte: http://www.dragaodomar.org.br

O Projeto

Necessidades:

Fortalecimento do setor cultural da cidade, incremento ao turismo local, fortalecimento das atividades comerciais, integração social através da cultura e lazer e aumento da circulação de pedestres (locais e turistas) na região.

Objetivos:

Viabilizar a revitalização do Centro Dragão do Mar e de todo seu entorno. criando uma área diferenciada, identificada com os valores e a cultura cearense; integrando e potencializando as economias e suas formas, existentes  na  vizinhança (Praia de Iracema – Av. Monsenhor Tabosa), vivenciando um processo inovador de revitalização de áreas urbanas que possa servir de exemplo e incentivo ao desafio de recuperação do Centro da Cidade de Fortaleza.

Atrações:

• Polo Cultural Dragão do Mar;

• Polo comercial Monsenhor Tabosa;

• Polo de entretenimento da Praia de Iracema;

• Praça de eventos.

• Ônibus móvel de integração dos polos da região.

Necessidades:

Criação de um novo polo comercial e turístico no “coração” de Salvador, através de novos atrativos identificados com o ambiente histórico, cultural e artístico.

Objetivos:

Recuperação da Santa Casa da Misericórdia – 1ª instituição social e 1ª escola de medicina do país – e revitalização de todo seu entorno – Praça da Sé, Rua da Misericórdia e Praça Municipal, criando uma área urbana diferenciada e identificada com a cultura baiana, baseada no conceito de auto-sustentabilidade e sob os alicerces de uma nova relação entre os setores público, privado e civil.

Atrações:

• Memorial da Comunidade Baiana (Santa Casa de Misericórdia da Bahia);

• Boulevard da Misericórdia (Centro gastronômico e de serviços variados);

• Instituto da Hospitalidade (Campo-escola para formação de mão de obra qualificada);

• Parque Arqueológico da Sé;

• Belvedere da Misericórdia (Centro de eventos).

As recentes descobertas de gás no Maranhão já respondem por inúmeros investimentos na sua exploração e produção, alimentando uma perspectiva de um novo eixo de desenvolvimento para o estado capaz de reverter um histórico quadro de desigualdades e vulnerabilidades em municípios com os piores índices de desenvolvimento humano do país.

Neste sentido, os investimentos realizados pela OGX voltados à exploração, produção e tratamento do gás natural para alimentar as termelétricas que serão implantadas pela MPX significam uma oportunidade única de desenvolvimento dos municípios desta região.

Sensível a este cenário, governo, empresas e municípios entendem que somente um processo estruturado e participativo de planejamento será possível vencer os desafios e alcançar o aproveitamento das oportunidades.

Dentro deste contexto, o Programa Planejar para Transformar foi desenvolvido para a OGX-MA, voltado a apoiar as estratégias de desenvolvimento territorial integrado de 10 municípios localizados na área abrangida pela implantação dos empreendimentos, na bacia do rio Parnaíba, no Estado do Maranhão, contemplando os municípios de Bacabal, Peritoró, Coroatá, Lima Campos, Pedreiras, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro, Joselândia e Presidente Dutra.

Lançado em julho de 2011, após alinhamentos com o Governo do Estado do Maranhão e com as prefeituras dos 10 municípios, o Programa Planejar para Transformar foi desenvolvido a fim de garantir que as oportunidades de transformação e desenvolvimento sejam criadas e aproveitadas na região do Complexo do Parnaíba, por meio de um processo de planejamento e gestão compartilhada, a partir da sensibilização e do engajamento de atores locais da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada.

Durante seis meses, em mais de 50 encontros locais e dois fóruns regionais de planejamento, o programa mobilizou mais de 1.200 atores de todos os municípios, dos mais variados e representativos segmentos da sociedade, para a participação no seu processo de construção.

O Programa contribuiu para que as comunidades discutissem seus problemas e as perspectivas de mudanças advindas do empreendimento e para que desenvolvessem sua criatividade na busca de soluções, gerando uma verdadeira construção de capacidades em torno da organização social e política voltada ao desenvolvimento.

O resultado deste processo participativo está materializado nas publicações compostas pelos documentos Conhecimento da Realidade e Programas de Ações Propostas, para os 10 municípios.

Alguns Resultados:

• Em seis meses, o Programa envolveu diretamente 1.200 atores locais no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos 10 municípios, finalizado em dezembro de 2011, com entrega prevista para 2012;

•  O Programa proporcionou a realização de 50 fóruns locais de discussão e mais dois encontros regionais, resultando na elaboração de um conhecimento da realidade local e a proposição de ações integradas entre os municípios;

• Em avaliação realizada junto aos atores locais, 96% classificaram  como ótimo/bom a condução das atividades do processo de planejamento;

• Na maioria dos municípios, o Programa foi a primeira frente de apresentação das empresas, de suas atividades e dos seus empreendimentos. Esta ação foi percebida de forma muito positiva, pois reforçou a imagem de que as empresas estão compromissadas com o desenvolvimento do território onde atuam e preocupadas em envolver as comunidades neste processo;

• O Programa visa à construção de um plano de ações prioritárias e a implantação de uma estrutura de gestão compartilhada para efetivar o compromisso das diversas esferas do poder público, entidades da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil para a sua implantação;

• Além de um conjunto de propostas de ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região, o Programa apontou às empresas uma série de ações de investimento social estratégico, visando contribuir para o aproveitamento das oportunidades relacionadas ao empreendimento.

Atuação da OGX no território:

• Exploração de gás natural em oito blocos (terrestres) exploratórios na região da Bacia do Parnaíba, compreendendo 52 municípios maranhenses;

• Produção e escoamento de gás natural, prevista para segundo semestre de 2012, em dois campos de produção, localizados nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes (MA).

Atuação da MPX no território:

• Instalação de duas Usinas Termelétricas para produção de 3.600 MW de energia, no município de Santo Antônio dos Lopes (MA).

• Operação da Estrada de Ferro Vitória-Minas e participação no consórcio (em sociedade com a CEMIG) de operação da hidrelétrica de Aimorés: Baixo Guandu (ES), Aimorés, Resplendor e Itueta (MG);

• Operação das minas (de minério de ferro) de Brucutu e Gongo Soco: Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);

• Relacionamento institucional com a operação da Vale: Região do Caparaó e Região Serrana (ES) e Lençóis Maranhenses (MA);

• Operação das usinas do Urucum (minério de ferro e manganês) e de Corumbá (silício e manganês);

• Operação da Estrada de Ferro Carajás, Pelotizadora Norte e do Terminal Marítimo da Ponta da Madeira: Itaqui-Bacanga, São Luís (MA);

• Operação da Estrada de Ferro Vitória-Minas, área de influência do Complexo Portuário de Tubarão, Pelotizadora Vale, CST e Terminal Vila Velha: Cariacica (ES);

• Área de influência das ferrovias Vitória-Minas e Centro-Atlântica: Colatina e Viana (ES), respectivamente.

Alguns Resultados:

• Entre 2002 e 2010, o Programa facilitou o desenvolvimento participativo de 15 planos de desenvolvimento sustentável em 32 municípios do Brasil; pesquisando 4.775 pessoas e entidades, mobilizando 14.092 e envolvendo, diretamente, 4.842 pessoas;

• No âmbito da gestão compartilhada, facilitou a formação de estruturas de governança, totalizando 12 instâncias de caráter executivo e seis conselhos intersetoriais, envolvendo atores do poder público, iniciativa privada e sociedade civil;

• Proporcionou a mobilização, organização e capacitação de 531 lideranças locais para a gestão da implantação dos Planos;

• Nas áreas em que os Programas foram implantados, houve sensível reconhecimento da população local em relação ao compromisso da Vale com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o estabelecimento de um ambiente de relacionamento adequado junto às comunidades, visando a   facilitar a implantação e operação dos seus empreendimentos;

• Possibilitou também a formação de ações e parcerias  relacionadas aos impactos positivos, visando alavancar ações para o desenvolvimento sustentável;

• Contribuiu para evitar e minimizar que a percepção dos impactos negativos associados aos empreendimentos recaíssem integralmente sobre a empresa.

Algumas instâncias de desenvolvimento criadas:

• ACIB (Associação Comunitária Itaqui-Bacanga), São Luís, MA

• ADEBAC (Associação de Desenvolvimento Sustentável de Barão de Cocais), Barão de Cocais, MG

• ADESGRA (Associação de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo), São Gonçalo do Rio Abaixo, MG

• Rede Agir (Rede Ação Guanduense Integrada e Responsável), Baixo Guandu, ES

• Rede Unir (Rede União de Resplendor), Resplendor, MG

• Rede Mais (Rede Mobilizadora de Aimorés Integrado e Sustentável), Aimorés, MG

• Rede Vidas (Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Sustentável), Itueta, MG

• ADEMES (Associação de Desenvolvimento Sustentável da Região das Montanhas do Espírito Santo), ES

Durante a formação, todos os agentes são instrumentalizados a planejar, organizar e conduzir palestras de conscientização ambiental.  O trabalho dos agentes também é fundamental para a melhoria da saúde dos moradores, pois a partir das noções dadas sobre higiene para prevenção de doenças, recolhimento correto de lixo, por exemplo, falando a mesma linguagem, facilita o acesso à informação.