Programa de Governo PV | Eleições 2012 | Rio de Janeiro, RJ

Apoiado por uma metodologia participativa, o processo envolveu colaboradores, candidatos a vereador, parlamentares e membros do Partido Verde, além de especialistas nas diversas áreas.

Fundamentado nos mais atuais documentos de referência em sustentabilidade, o conteúdo foi desenvolvido e estruturado em 10 princípios e diretrizes, intitulados como “Os 10 Mandamentos por um Rio Sustentável”, servindo de apoio a toda a campanha e à participação da sociedade.

Contexto:

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ é um empreendimento da área de downstream da PETROBRAS e representa um investimento da ordem de US$ 8,4 bi, o que o configura como o maior empreendimento único da empresa e um dos maiores do mundo no setor. Este empreendimento se tornará o coração de um grande parque industrial, que irá transformar profundamente o perfil industrial e econômico desta região.

A implantação do COMPERJ reúne um conjunto de condições ímpares para a promoção do desenvolvimento sustentável de um território: o empreendimento em si, o aproveitamento da cadeia produtiva direta e das atividades econômicas indiretas sustentam uma imensa gama de oportunidades de geração de trabalho, renda e tributos. Por outro lado, o território é formado por um conjunto de municípios que, com exceção de Niterói, apresenta características de baixo/médio desenvolvimento, com grande quantidade de demandas reprimidas no que se refere aos serviços ao cidadão e ao território. Realidade esta que,  além de gerar impactos negativos imediatos no território e no empreendimento, indica possíveis dificuldades para o aproveitamento efetivo das oportunidades.

Os Planos de Atuação:

• O desenvolvimento dos Planos buscou aplicar o posicionamento definido pelo empreendedor à avaliação da realidade de cada município no que se refere a impactos tanto do empreendimento no território quanto do território no empreendimento;

• O posicionamento do empreendedor em relação às ações dos Planos de Atuação fora obtido considerando de forma integrada os três vetores da sustentabilidade corporativa (gestão de impactos, diálogo social e investimento social estratégico);

• A realidade do município foi avaliada levando-se em conta a capacidade da gestão pública local, a criticidade para o território e a relevância para o empreendedor dos impactos e questões levantadas;

• Os planos de atuação compreenderam, então, uma série de propostas de ações/programas que buscam suportar a construção da autonomia do território para a promoção do seu desenvolvimento sustentável, além de ações para reforçar as medidas mitigadoras e potencializadoras do RIMA.

Alguns Resultados:

• Proposição de ações voltadas a contribuir para a transformação das prefeituras em parceiras;

• Apresentação de um conjunto de ações alinhadas aos interesses e integradas às ações dos principais atores institucionais relacionados ao empreendimento, embasando as decisões da Petrobras nas instâncias onde participa;

• Identificação de bons projetos voltados a auxiliar a Petrobras nas fases de licenciamento e operação do empreendimento;

• Apresentação de ações para propiciar uma atuação mais organizada e consistente da Petrobras, alinhada com as prefeituras, indicando caminhos para atuação nos municípios de forma mais eficiente.

As recentes descobertas de gás no Maranhão já respondem por inúmeros investimentos na sua exploração e produção, alimentando uma perspectiva de um novo eixo de desenvolvimento para o estado capaz de reverter um histórico quadro de desigualdades e vulnerabilidades em municípios com os piores índices de desenvolvimento humano do país.

Neste sentido, os investimentos realizados pela OGX voltados à exploração, produção e tratamento do gás natural para alimentar as termelétricas que serão implantadas pela MPX significam uma oportunidade única de desenvolvimento dos municípios desta região.

Sensível a este cenário, governo, empresas e municípios entendem que somente um processo estruturado e participativo de planejamento será possível vencer os desafios e alcançar o aproveitamento das oportunidades.

Dentro deste contexto, o Programa Planejar para Transformar foi desenvolvido para a OGX-MA, voltado a apoiar as estratégias de desenvolvimento territorial integrado de 10 municípios localizados na área abrangida pela implantação dos empreendimentos, na bacia do rio Parnaíba, no Estado do Maranhão, contemplando os municípios de Bacabal, Peritoró, Coroatá, Lima Campos, Pedreiras, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro, Joselândia e Presidente Dutra.

Lançado em julho de 2011, após alinhamentos com o Governo do Estado do Maranhão e com as prefeituras dos 10 municípios, o Programa Planejar para Transformar foi desenvolvido a fim de garantir que as oportunidades de transformação e desenvolvimento sejam criadas e aproveitadas na região do Complexo do Parnaíba, por meio de um processo de planejamento e gestão compartilhada, a partir da sensibilização e do engajamento de atores locais da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada.

Durante seis meses, em mais de 50 encontros locais e dois fóruns regionais de planejamento, o programa mobilizou mais de 1.200 atores de todos os municípios, dos mais variados e representativos segmentos da sociedade, para a participação no seu processo de construção.

O Programa contribuiu para que as comunidades discutissem seus problemas e as perspectivas de mudanças advindas do empreendimento e para que desenvolvessem sua criatividade na busca de soluções, gerando uma verdadeira construção de capacidades em torno da organização social e política voltada ao desenvolvimento.

O resultado deste processo participativo está materializado nas publicações compostas pelos documentos Conhecimento da Realidade e Programas de Ações Propostas, para os 10 municípios.

Alguns Resultados:

• Em seis meses, o Programa envolveu diretamente 1.200 atores locais no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos 10 municípios, finalizado em dezembro de 2011, com entrega prevista para 2012;

•  O Programa proporcionou a realização de 50 fóruns locais de discussão e mais dois encontros regionais, resultando na elaboração de um conhecimento da realidade local e a proposição de ações integradas entre os municípios;

• Em avaliação realizada junto aos atores locais, 96% classificaram  como ótimo/bom a condução das atividades do processo de planejamento;

• Na maioria dos municípios, o Programa foi a primeira frente de apresentação das empresas, de suas atividades e dos seus empreendimentos. Esta ação foi percebida de forma muito positiva, pois reforçou a imagem de que as empresas estão compromissadas com o desenvolvimento do território onde atuam e preocupadas em envolver as comunidades neste processo;

• O Programa visa à construção de um plano de ações prioritárias e a implantação de uma estrutura de gestão compartilhada para efetivar o compromisso das diversas esferas do poder público, entidades da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil para a sua implantação;

• Além de um conjunto de propostas de ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região, o Programa apontou às empresas uma série de ações de investimento social estratégico, visando contribuir para o aproveitamento das oportunidades relacionadas ao empreendimento.

Atuação da OGX no território:

• Exploração de gás natural em oito blocos (terrestres) exploratórios na região da Bacia do Parnaíba, compreendendo 52 municípios maranhenses;

• Produção e escoamento de gás natural, prevista para segundo semestre de 2012, em dois campos de produção, localizados nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes (MA).

Atuação da MPX no território:

• Instalação de duas Usinas Termelétricas para produção de 3.600 MW de energia, no município de Santo Antônio dos Lopes (MA).

• Operação da Estrada de Ferro Vitória-Minas e participação no consórcio (em sociedade com a CEMIG) de operação da hidrelétrica de Aimorés: Baixo Guandu (ES), Aimorés, Resplendor e Itueta (MG);

• Operação das minas (de minério de ferro) de Brucutu e Gongo Soco: Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);

• Relacionamento institucional com a operação da Vale: Região do Caparaó e Região Serrana (ES) e Lençóis Maranhenses (MA);

• Operação das usinas do Urucum (minério de ferro e manganês) e de Corumbá (silício e manganês);

• Operação da Estrada de Ferro Carajás, Pelotizadora Norte e do Terminal Marítimo da Ponta da Madeira: Itaqui-Bacanga, São Luís (MA);

• Operação da Estrada de Ferro Vitória-Minas, área de influência do Complexo Portuário de Tubarão, Pelotizadora Vale, CST e Terminal Vila Velha: Cariacica (ES);

• Área de influência das ferrovias Vitória-Minas e Centro-Atlântica: Colatina e Viana (ES), respectivamente.

Alguns Resultados:

• Entre 2002 e 2010, o Programa facilitou o desenvolvimento participativo de 15 planos de desenvolvimento sustentável em 32 municípios do Brasil; pesquisando 4.775 pessoas e entidades, mobilizando 14.092 e envolvendo, diretamente, 4.842 pessoas;

• No âmbito da gestão compartilhada, facilitou a formação de estruturas de governança, totalizando 12 instâncias de caráter executivo e seis conselhos intersetoriais, envolvendo atores do poder público, iniciativa privada e sociedade civil;

• Proporcionou a mobilização, organização e capacitação de 531 lideranças locais para a gestão da implantação dos Planos;

• Nas áreas em que os Programas foram implantados, houve sensível reconhecimento da população local em relação ao compromisso da Vale com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o estabelecimento de um ambiente de relacionamento adequado junto às comunidades, visando a   facilitar a implantação e operação dos seus empreendimentos;

• Possibilitou também a formação de ações e parcerias  relacionadas aos impactos positivos, visando alavancar ações para o desenvolvimento sustentável;

• Contribuiu para evitar e minimizar que a percepção dos impactos negativos associados aos empreendimentos recaíssem integralmente sobre a empresa.

Algumas instâncias de desenvolvimento criadas:

• ACIB (Associação Comunitária Itaqui-Bacanga), São Luís, MA

• ADEBAC (Associação de Desenvolvimento Sustentável de Barão de Cocais), Barão de Cocais, MG

• ADESGRA (Associação de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo), São Gonçalo do Rio Abaixo, MG

• Rede Agir (Rede Ação Guanduense Integrada e Responsável), Baixo Guandu, ES

• Rede Unir (Rede União de Resplendor), Resplendor, MG

• Rede Mais (Rede Mobilizadora de Aimorés Integrado e Sustentável), Aimorés, MG

• Rede Vidas (Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Sustentável), Itueta, MG

• ADEMES (Associação de Desenvolvimento Sustentável da Região das Montanhas do Espírito Santo), ES